A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Estado apresente um diagnóstico completo da rede estadual de ensino, além de um plano de ação emergencial, após denúncias de graves problemas estruturais em escolas públicas. A decisão atende a um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que apontou 52 episódios graves ao longo de 2025, incluindo salas de aula com temperaturas que chegaram a 42 °C, provocando desmaios de estudantes.
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça:
📌 O diagnóstico das escolas deverá ser apresentado em até 90 dias;
📌 O plano emergencial deve ser entregue em 60 dias, com cronograma detalhado de execução e gastos;
📌 Após aprovação judicial, as medidas deverão começar a ser executadas em até 30 dias.
O relator do caso reconheceu a gravidade da situação, revertendo decisão anterior da 9ª Vara de Fazenda Pública, que havia negado o pedido de tutela de urgência. Além do calor excessivo, o MPRJ destacou manutenção predial insuficiente, riscos estruturais, falta de equipamentos básicos e problemas de acessibilidade.
O Ministério Público informou que continuará buscando diálogo com o Estado, sem prejuízo do andamento da ação judicial, para garantir ambientes escolares seguros, salubres e adequados ao aprendizado.
Por: Silvana Venâncio
Fonte: extra
